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Guia audiovisual: volume 6: Principais aspectos legais envolvendo a produção audiovisual no Brasil

Autor: MORELLO, João Paulo

Publicado em: 27/07/2017

O Volume 6 – Principais Aspectos Legais Envolvendo a Produção Audiovisual no Brasil, do Módulo 2 – Legislação procura traçar um panorama abrangente sobre as questões que mais suscitam dúvidas no campo legal ao longo de toda a produção de uma obra audiovisual. Mais que uma simples compilação de informações esparsas, o texto busca sintetizar essas questões passando pelos campos do Direito Societário, Tributário, Trabalhista e Contratual como um todo, bem como trazer as definições regulatórias específicas da Agência Nacional de Cinema (ANCINE), tudo permeado sob o prisma legal que mais interessa aos produtores audiovisuais: o Direito Autoral.